Hierarquia e sistema tributário

Autoria

Charles William McNaughton

Editora

Quartier Latin, São Paulo

Ano

2011

Páginas

428

ISBN

978-85-7674-533-4

Versão em livro da dissertação de mestrado do autor na PUC-SP. Examina as relações de hierarquia entre as normas do sistema tributário brasileiro, à luz da teoria da linguagem e da teoria geral do direito. A obra ganhou edição em espanhol (Jerarquía y sistema tributario).

Sumário

1. 01Hierarquia e teoria da linguagem
2. 02Hierarquia e teoria geral do direito
3. 03Democracia e legalidade no direito tributário
4. 04Princípio da legalidade e presunções em direito tributário
5. 05Hierarquia entre normas legislativas: considerações genéricas
6. 06Hierarquia: cláusulas pétreas versus emendas
7. 07Hierarquia entre normas tributárias da ordem total e ordens parciais
8. 08Hierarquia procedimental
9. 09Síntese conclusiva