Elisão e norma antielisiva

Completabilidade e sistema tributário

Autoria

Charles William McNaughton

Editora

Noeses, São Paulo

Ano

2014

Páginas

596

Prefácio

Paulo de Barros Carvalho

Versão em livro da tese de doutorado do autor na PUC-SP. Examina os limites entre elisão e evasão tributária e o alcance das normas antielisivas no sistema brasileiro, com análise crítica da exigência de propósito negocial.

Sumário

1. 01Completude e sistema jurídico
2. 02Completabilidade e sistema tributário
3. 03Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
4. 04Elisão tributária
5. 05Evasão tributária
6. 06Normas antielisivas
7. 07Normas antievasivas
8. 08Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
9. 09Limites da elisão e da norma antielisiva
10. 10Conclusões