Interpretações geradoras de inocuidade normativa na esfera tributária
Charles W. McNaughtonConjur · 13 ago. 2026
Publicado originalmente no Conjur em 13 ago. 2026. Coluna Atualidades Tributárias, ConjurLer no Conjur
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- Ao descrever hipóteses de incidência, o legislador valora; interpretar a lei tributária é também lidar com valores.
- Leituras que esvaziam o sentido de uma norma, tornando-a inócua, se afastam dos valores que ela busca realizar.
- O texto homenageia Paulo de Barros Carvalho e propõe um “diálogo axiológico” na interpretação.
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