IBS, CBS e exportação de serviços
Charles W. McNaughton e Victoria MonegagliaConjur · 30 jul. 2026
Publicado originalmente no Conjur em 30 jul. 2026. Coluna Atualidades Tributárias, ConjurLer no Conjur
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- A imunidade do IBS e da CBS na exportação de serviços decorre do princípio do destino e da neutralidade.
- O recorte de exportação feito pela LC 214/2025 pode deixar não residentes em posição intermediária da cadeia arcando com IBS e CBS.
- Se esse custo voltar a contribuintes brasileiros, há risco de cumulatividade: a legislação deveria eliminar resíduos na cadeia.
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