Curso de IBS e CBS

De acordo com a Emenda Constitucional 132/23 e com as Leis Complementares 214/25 e 227/26

Autoria

Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton

Editora

Noeses, São Paulo

Ano

2026

Edição

2. ed. rev., atual. e ampl.

Páginas

940

Prefácio

Paulo de Barros Carvalho

ISBN

978-85-8310-332-5

Obra de referência sobre os novos tributos sobre bens e serviços, agora em 2ª edição revista, atualizada e ampliada. Analisa o IBS e a CBS à luz da Emenda Constitucional 132/2023 e das Leis Complementares 214/2025 e 227/2026, esta última responsável pela instituição do Comitê Gestor do IBS. Percorre a regra-matriz nas operações internas e nas importações, a não cumulatividade, o regime de bens de capital, a devolução personalizada (cashback) e os regimes específicos, e comenta as perspectivas dos novos tributos e a atuação esperada do Comitê Gestor.