Sobre o IBS e a CBS como tributos sobre o consumo
Charles W. McNaughton e Cristiane Pires McNaughtonConjur · 21 maio 2026
Publicado originalmente no Conjur em 21 maio 2026. Coluna Atualidades Tributárias, ConjurLer no Conjur
Em 1 minuto
- Tratar IBS e CBS como “tributos sobre o consumo” não é só leitura econômica: explica traços jurídicos do seu regime.
- Dessa ideia decorrem a neutralidade, o creditamento amplo, o ressarcimento, o critério de destino e a exigência de atividade econômica do contribuinte.
- Restrições indevidas ao crédito ou ao ressarcimento oneram as etapas intermediárias e contrariam a Constituição.
O texto completo está no Conjur.
Ler o texto completo no Conjur
